A solenidade de abertura da Semana Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos aconteceu nesta segunda-feira (9), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 1k3x3z

Promovida pelo TJPE seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa segue até o dia 15 de junho. Por meio da ação serão realizadas atividades de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco, bem como a entrega de 5 mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal, do Judiciário estadual pernambucano.

As famílias contempladas com o título durante a iniciativa são moradoras das cidades de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, as, Paudalho, ira, Petrolina, Recife (Prado), Serra Talhada e São Lourenço da Mata.

Hoje, são 180 municípios do estado parceiros e até o final da Semana Solo Seguro, a perspectiva é que o TJPE alcance a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues desde que o programa foi implantado, em 2018. 

O desembargador Fausto Campos destacou a dedicação dos que integram o Programa Moradia Legal, em especial o trabalho desenvolvido pela coordenadora-adjunta do NUREF-Moradia Legal do TJPE, Sara Lima, e a parceria firmada com os Executivos Estadual, Municipal, Universidade Federal Rural de Pernambuco, e Cartórios. "É um trabalho contínuo de muita entrega e em conjunto para que as pessoas em situação de vulnerabilidade social consigam ter um título de propriedade e uma moradia, o que confere dignidade e cidadania a essas pessoas. Continuemos juntos nessa missão", pontuou.

A governadora do Estado, Raquel Lyra, parabenizou o TJPE pelo trabalho de articulação entre os poderes e o desenvolvimento do Programa Moradia Legal em Pernambuco. "Hoje, por meio do trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual pernambucano, temos o maior programa de moradia do país. São 180 municípios que participam dessa ação e vejo um empenho incansável de todos os que integram essa mobilização. Temos a imensa satisfação de realizarmos o verdadeiro papel do serviço público aqui ao participarmos como parceiro dessa iniciativa, beneficiando quem realmente precisa", observou.

Participaram do evento, o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o 2º vice-presidente do TJPE, Eduardo Sertório; a governadora do Estado, Raquel Lyra; o chefe de gabinete do ProMorar, João Charamba, representando o prefeito do Recife, João Campos; a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; o coordenador-geral do NUREF-Moradia Legal e assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima; a coordenadora-adjunta do NUREF-Moradia Legal do TJPE, Sara Lima; o desembargador do TJPE Mauro Alencar; o prefeito de as e representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe, Ruben de Lima, o representante do Ministério das Cidades, Vitor Araripe;.e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), André André Villaverde de Araújo.